Política de privacidade
Descrição objetiva do tratamento de dados pessoais realizado pelo site Kelarixent, em conformidade com o RGPD.
Introdução e âmbito
Esta política de privacidade descreve de forma objetiva como o site Kelarixent recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais de utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável. O texto apresenta finalidades, bases legais e direitos dos titulares, sem conter recomendações pessoais ou linguagem promocional.
A política aplica-se a todas as interações com o site, incluindo navegação, utilização de formulários de contacto e gestão de preferências de cookies. Ao longo do documento são indicadas as categorias de dados tratadas, os destinatários potenciais e as medidas de segurança adotadas, bem como os canais disponíveis para exercício de direitos.
Categorias de dados recolhidos
Esta secção descreve as principais categorias de dados pessoais recolhidos, incluindo dados fornecidos diretamente pelo utilizador, dados recolhidos automaticamente e dados obtidos através de cookies, para finalidades técnicas e estatísticas.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e apelido, quando fornecidos voluntariamente.
- Endereço de email e contacto telefónico, se indicados.
- Conteúdo de mensagens enviadas através de formulários ou email.
- Preferências de comunicação e de cookies, quando registadas.
- Outras informações facultativas incluídas pelo próprio titular.
Informações recolhidas automaticamente
- Dados de navegação, como páginas visitadas e tempo despendido.
- Informações técnicas do dispositivo, como tipo de navegador e sistema operativo.
- Endereço IP truncado ou mascarado, quando tecnicamente aplicável.
- Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes utilizados para fins técnicos.
- Registos de erros e eventos para garantir segurança e estabilidade.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são utilizados principalmente para gerir comunicações, garantir segurança do site, produzir estatísticas agregadas e cumprir obrigações legais. Não são utilizados para enviar comunicações promocionais sistemáticas sem base jurídica adequada.
- Responder a pedidos enviados através de formulários ou contactos diretos.
- Assegurar funcionamento técnico, segurança e prevenção de abusos.
- Produzir estatísticas agregadas para melhoria de conteúdos e estrutura.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou de resposta a autoridades.
- Gerir preferências de cookies e configurações de privacidade.
- Registar evidências de consentimentos e opções exercidas pelo titular.
- Administrar eventuais áreas reservadas, se existirem, de forma segura.
Compromisso geral: Esta política descreve o compromisso do site Kelarixent em tratar dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável. O tratamento é limitado ao necessário para as finalidades indicadas e não é utilizado para criar perfis financeiros detalhados.
Partilha de dados
Esta secção explica que dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento técnico do site, bem como com autoridades públicas quando exigido por lei. Em todos os casos, a partilha é limitada ao necessário e sujeita a garantias adequadas.
Prestadores de serviços
Alguns tratamentos podem ser realizados por prestadores de serviços externos, como alojamento, manutenção técnica ou ferramentas de análise, atuando como subcontratantes. Estes prestadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
Cumprimento de obrigações legais
Alguns tratamentos de dados são necessários para cumprimento de obrigações legais, como resposta a autoridades competentes, conservação de registos ou prevenção de abusos.
Estatísticas anónimas
Esta secção descreve a utilização de dados agregados e anonimizados para fins estatísticos, como análise de tráfego e melhoria de conteúdos, sem identificação direta de indivíduos.
Direitos dos titulares
Esta secção resume os principais direitos dos titulares de dados pessoais, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
- O titular pode solicitar informação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, aceder ao respetivo conteúdo.
- O titular pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o complemento de dados incompletos.
- O titular pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, de acordo com o artigo 17.º do RGPD.
- O titular pode solicitar a receção dos dados pessoais que forneceu em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como a sua transmissão para outro responsável, quando aplicável.
- O titular pode opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular.
- O titular pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações, mantendo os dados apenas para conservação ou exercício de direitos.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular pode utilizar os contactos indicados, identificando claramente o pedido e fornecendo elementos que permitam confirmar a sua identidade, em conformidade com a legislação aplicável.
Segurança dos dados
Esta secção descreve que são adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita, em linha com o princípio de segurança do RGPD.
Medidas técnicas
- Utilização de ligações encriptadas sempre que tecnicamente aplicável.
- Sistemas de registo de acessos e tentativas de intrusão.
- Cópias de segurança regulares para mitigação de perda de dados.
- Atualizações periódicas de software e correções de segurança.
Medidas organizacionais
- Definição de perfis de acesso restritos à informação pessoal.
- Formação interna sobre proteção de dados e confidencialidade.
- Procedimentos de resposta a incidentes e pedidos de titulares.
- Revisão periódica de contratos com subcontratantes.
Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma segura.
- Inclui dados fornecidos ao criar ou gerir eventuais áreas reservadas, se existentes, como identificadores e preferências associadas.
- Informações sobre interação com conteúdos, como secções mais consultadas, de forma agregada e anónima.
- Inclui conteúdo de mensagens enviadas através de formulários ou canais de contacto, bem como metadados associados.
- Dados relativos a pagamentos apenas se algum serviço pago for disponibilizado e utilizado, incluindo referências de transação.
- Dados relacionados com subscrição voluntária de comunicações informativas, se essa funcionalidade vier a ser disponibilizada, sempre com base jurídica adequada.
Os prazos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados e requisitos legais aplicáveis, sendo avaliados periodicamente.
Transferências internacionais
Se algum tratamento implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação, em conformidade com o RGPD.
- Transferências baseadas em decisões de adequação da Comissão Europeia, quando existam.
- Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Aplicação de medidas complementares de segurança, quando necessário.
- Informação transparente ao titular sobre destinos e garantias aplicáveis.
Cookies e tecnologias semelhantes
Esta secção resume a utilização de cookies essenciais, funcionais e analíticos, conforme detalhado na política de cookies. Explica-se que o utilizador pode gerir preferências através do navegador e do painel disponibilizado no site, reconhecendo que certas escolhas podem afetar funcionalidades.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies necessários para garantir funcionalidades básicas de navegação, segurança e gestão de sessões.
- Cookies destinados a medir desempenho de páginas e funcionalidades, com dados agregados e anónimos.
- Cookies que guardam escolhas do utilizador para adaptar a apresentação de conteúdos, sem criar perfis comportamentais complexos.
- Cookies que memorizam preferências do utilizador, como idioma ou configurações de visualização.
A gestão de cookies pode ser efetuada a qualquer momento, ajustando configurações no navegador ou no painel interno, sem prejuízo de cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.
Alterações à política
Esta secção explica que a política de privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. As versões revistas serão publicadas no site com indicação da data de atualização.
- Comunicar alterações relevantes nesta política de privacidade.
- Informar sobre incidentes de segurança, quando exigido por lei.
- Divulgar atualizações regulatórias com impacto no tratamento de dados.
- Registar provas de comunicações enviadas por motivos legais.
Recomenda-se a consulta periódica desta política para conhecer a versão em vigor, embora a informação seja fornecida apenas para fins informativos.
Contacto para questões de privacidade
Questões sobre esta política podem ser dirigidas aos contactos indicados, sendo tratadas apenas para fins de esclarecimento e gestão de direitos dos titulares, sem caráter comercial.
Kelarixent
Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Telefone: +351 239804296
Email: content@kelarixent.sbs